PROCON SC notifica a Netflix após anúncio de cobrança extra por compartilhamento de senha
O PROCON SC notificou a Netflix Brasil Entretenimento LTDA após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência. Diante disto, o Órgão de Santa Catarina solicitou que a Netflix, dentro de um prazo de 48h a partir da data de recebimento da notificação, que foi enviada na última sexta-feira, 26, informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.…
Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC participa de sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau
A convite do vereador Bruno Cunha, o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do PROCON SC, Alisson Micoski, esteve na última terça-feira, 23, usando a tribuna na Câmara Municipal de Blumenau, em sessão ordinária do poder legislativo local para falar sobre as ações do órgão no estado e na parceria que vem sendo construída com o Procon de Blumenau. Alisson aproveitou o espaço para falar sobre a importância dos órgãos na defesa daqueles que mais precisam, os consumidores. Ele ressaltou que o trabalho do PROCON SC, é fruto de muita responsabilidade e dedicação de pessoas que fortaleceram um sistema, hoje conhecido como sistema do consumidor. “Em âmbito nacional, hoje temos a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Já na esfera estadual, temos a diretoria da qual faço parte, que é a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço”,…
PROCON SC vistoria estabelecimentos comerciais veterinários e ganha selo por sua atuação na defesa da causa animal
No início do ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), instituiu o Dia Estadual do Shurastey e Jesse, em homenagem a dupla que morreu em um acidente de fusca nos Estados Unidos e emocionou o Brasil inteiro, e que é comemorado no dia 23 de maio. A data celebra a relação entre animais de estimação e seus tutores, exatamente no aniversário da tragédia que vitimou o influenciador e seu cão, que ficaram conhecidos por visitarem 16 países em um fusca com placas de Balneário Camboriú. Na defesa das relações de consumo e da qualidade de vida dos consumidores e seus animais, o PROCON SC vem realizando uma série de ações em agropecuárias, clínicas e petshops, verificando a data de validade, qualidade e armazenamento dos produtos e medicamentos e se há responsável técnico nos estabelecimentos como clínicas veterinárias, assim como seus alvarás de funcionamento. Pela dedicação também na defesa…
PROCON/SC ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA SANEPAR EM PORTO UNIAO, AFIRMA DIRETOR DO ÓRGÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
Na tarde da última quarta-feira, 17, o diretor de Relação e Defesa do Consumidor do Procon/SC, Alisson Micoski, esteve reunido com o Chefe do Poder Legislativo de Porto União, vereador Neilor Grabowski, para tratar sobre a Sanepar, companhia de água e esgoto que atende o município catarinense, e que ficou comprometida em investir na ampliação e da melhoria de abastecimento da rede de água e esgoto para os usuários daquele município, devendo iniciar este trabalho ainda no final de abril deste ano. A preocupação do diretor do Procon está no fato de que a prestação de serviço concedido ao não atender com eficiência, e ocorrendo continuado desabastecimento, ou sua precariedade (que também poderá ser analisado o necessário aporte de investimentos) também pode ensejar na tipificação do que diz o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, onde diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias…
PROCON DE SANTA CATARINA TERÁ PROJETO PILOTO PARA ATENDER CONSUMIDORES DE TODO O ESTADO POR MEIO DO TELEFONE 151
Com o objetivo de expandir o atendimento ao consumidor, o PROCON/SC, através da Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor, estará testando uma nova função para o telefone 151, número que abrange todo o estado e que até aqui, apenas orientava os consumidores a se dirigirem ao Procon do seu município. “Estamos dinamizando os serviços, sem que precisemos de qualquer investimento orçamentário nesta primeira etapa. Temos aqui no PROCON/SC um importante material humano que já realiza atendimento de excelência a quem se dirige ao Órgão, o desafio agora é evoluirmos no atendimento via telefone”, afirmou o diretor Alisson Micoski, que também destacou que desde o começo do ano até o mês de abril, 28.547 consumidores foram atendidos no Procon Estadual, tendo resolutividade na casa dos 95%. O projeto piloto está sendo implementado pelos setores de Atendimento e Proconsumidor e com início nesta terça-feira, 9. Projeto Piloto Atendimento Online 151 1)…
PROCON SC realiza pesquisa de preços da cesta básica e verifica diferença de mais de 200% no valor de um mesmo produto
No mês de abril, o custo da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o conjunto dos alimentos básicos na capital catarinense custava em torno de R$ 769,35. E a alta nos preços é alvo de muitas reclamações por parte dos consumidores. Por isso, o órgão realiza mensalmente uma pesquisa dos itens da cesta básica para auxiliar a população na hora de realizar as compras. Este mês, a maior alta ficou por conta da cebola branca, com um percentual de diferença de 215,26%, podendo o produto ser encontrado por valores que variam entre R$ 2,49 e R$ 7,85 em diferentes estabelecimentos. Em segundo lugar está o quilo do Coxão Mole vendido por valores entre R$ 19,90 e R$ 48,90, registrando uma diferença de…
Diretor do Procon-SC anuncia, na 1ª reunião da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, a criação de GT para desenvolver o Selo de compra segura no e-commerce
Atendendo o convite do deputado Nilso Berlanda, presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Santa Catarina, o diretor de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina – Procon SC, Alisson Micoski, foi um dos integrantes da mesa que abriu a primeira reunião da Frente, realizada na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. O tema principal deste encontro foi a concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China e EUA. Estiveram presentes na Alesc representantes das entidades do varejo, empresários do setor e o secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, representando o Governador Jorginho Mello. Em sua fala, o diretor de Procon SC anunciou a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, onde serão convidados representantes das secretarias da Fazenda; Saúde (Diretoria de Vigilância Epidemiológica, DIVE) e da Segurança Pública (Polícia Civil), bem como Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB-SC e entidades da sociedade…
Procon SC promove reunião na Alesc pela criação do selo de qualidade do e-commerce
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski, aproveitando a visita do diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, em Florianópolis, solicitou audiência no gabinete do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), na tarde do dia 19. Entre os assuntos a serem tratados estavam, principalmente, temas de interesse do consumidor catarinense. No decorrer do encontro, o diretor do Procon SC destacou ao deputado do PL, uma proposta de grande expectativa ao consumidor catarinense, e que está sendo gerada dentro do órgão estadual. O diretor Alisson Micoski, informou ao deputado Nilson Berlanda sobre a criação de um grupo de trabalho, ainda em formação, e tendo já convidado para coordenar os trabalhos, o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha. Estre grupo já está trabalhando para criar um selo de qualidade que garanta mais tranquilidade ao consumidor quando for comprar por meio da loja varejista através…
Diretor do Procon SC destaca, em entrevista à Rádio Jovem Pan FM, os desafios para defender os interesses do consumidor
O diretor de Relações e Defesa do Consumidor do Procon de Santa Catarina, Alisson Micoski concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan FM, na sexta-feira, 21, apresentado pelo jornalista Marcelo Martins. Numa conversa descontraída, o diretor do Procon SC, fez questão de falar desde o convite feito pelo governador Jorginho Mello para assumir o cargo até os desafios que terá para criar um sistema inovador de proteção e defesa ao consumidor no nosso Estado. “O convite para assumir a diretoria deste órgão estadual foi uma grande surpresa para mim, principalmente como o convite foi feito pelo governador Jorginho Mello. Ele destacou às expectativas que tem pelo Procon, e deixou transparecer que o órgão é também uma ferramenta de inclusão social, e da sua preocupação pelo diálogo, sempre com o pensamento no diálogo. Assim como o governador, também concordo com a criação de um sistema para prevenir e educar, não só o…