PROGRAMA COMBUSTÍVEL LEGAL- CONVÊNIO PROCON/SC E ANP
Na terça-feira, 01/08/2017, os parceiros do Programa Combustível Legal se reuniram para traçar estratégias de ações de fiscalização dos postos de combustíveis do Estado de Santa Catarina. O programa, conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverá ser reformulado nos próximos dias. A Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do PROCON/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO). O Programa Combustível Legal foi instituído em 2003 e atuou de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses nos últimos anos. Um novo termo de cooperação já começou a ser alinhavado. A proposta inicial é de que Corpo de Bombeiros, PROCON/SC e IMETRO fiquem responsáveis por coletas e fiscalizações mensais nos postos, enquanto a ANP custeará as análises…
Em 2020, PROCON SC atende mais de 173 mil consumidores em todo o Estado
O PROCON SC registrou um aumento de cerca de 66% no número de atendimentos online de janeiro a novembro de 2020, se comparado ao mesmo período de 2019. De janeiro a novembro deste ano, foram recebidas 48.810 reclamações de consumidores em todo o estado. Destas, 41.976 foram resolvidas. É que mesmo em um ano de pandemia, o PROCON SC não parou de realizar atendimentos presenciais e online visando atender as demandas dos consumidores.O número de atendimentos realizados na plataforma do consumidor.gov.br foi superior ao de 2019, consequentemente, o número de casos resolvidos também. Enquanto o órgão finalizou 80% das demandas de 2019, em 2020 este número passou para 86%.Em números, 125.102 consumidores tiveram atendimento registrado nos 99 PROCONs de todo o Estado. Um número relativamente menos, reflexo do isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus.Contudo, a taxa de resolutividade dos casos subiu de 94% para 96%.É fato que, por…