O PROCON/SC está orientando os consumidores afetados pelos cancelamentos e alterações de voos entre o Brasil e Portugal em razão da greve geral prevista para ocorrer em Portugal nos dias 2 e 3 de junho.

A mobilização tem provocado impactos nas operações de companhias aéreas que realizam voos entre o Brasil e Portugal, com registros de cancelamentos e redução da malha aérea. Para garantir o atendimento aos passageiros, equipes do PROCON/SC estão no Floripa Airport, em Florianópolis, prestando orientações sobre os direitos dos consumidores e esclarecendo dúvidas relacionadas a cancelamentos, remarcações e reembolsos.

Os consumidores que tiverem voos cancelados ou alterados devem acompanhar os comunicados das companhias aéreas e verificar a situação da viagem antes de se deslocarem ao aeroporto.

Direitos do consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em casos de cancelamento ou alteração significativa do voo, o passageiro tem direito à assistência material, conforme o tempo de espera, além de opções como reacomodação em outro voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável, ou reembolso integral dos valores pagos, de acordo com as condições de cada situação.

Também é importante que o consumidor guarde documentos relacionados à viagem, como cartões de embarque, comprovantes de despesas, comunicações da companhia aérea e registros de eventuais transtornos. Esses documentos poderão ser utilizados caso seja necessário formalizar uma reclamação posteriormente.

O PROCON/SC reforça que os passageiros devem buscar informações diretamente com as companhias aéreas responsáveis pelos voos. Caso os direitos previstos na legislação não sejam respeitados ou o consumidor encontre dificuldades para obter atendimento e solução junto à empresa aérea, poderá acionar o órgão estadual para receber orientação e registrar sua reclamação.

Os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057.

Em dúvida, acione o PROCON/SC!

Como acionar o PROCON SC

Zap Denúncia – 48 3665 9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068

Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

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