O Governo de Santa Catarina participou da operação “Abastecimento Seguro” realizada na cidade de Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades.
“O objetivo da ação foi verificar a qualidade e quantidade de combustível que estava saindo das bombas. Nosso trabalho é defender o consumidor, não permitindo que ele venha a ser lesado pela má fé dos responsáveis pelos estabelecimentos. Agora, os postos que foram notificados terão um prazo para responder ao PROCON SC e adequarem o serviço prestado a população”, avalia o Diretor de Relações e Defesa do Consumidor do órgão, Alisson Micoski.
O Imetro SC verificou 73 bicos de abastecimento, sendo um interditado por erro de vazão abaixo do índice estabelecido, dois reprovados por não desligar em 60 segundos e um aferidor com vazamento no vidro.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, argumenta que este controle das medidas das bombas é importante para o consumidor, mas também é fundamental para a justa concorrência no mercado de combustível de Santa Catarina.
Foram emitidos cinco autos de constatação pelo Procon de Caçador e dois autos de notificação pelos agentes fiscais do Procon Estadual, por motivos de falta de precificação dos produtos expostos, apresentação de documentos e falta de alvará de funcionamento.
Quanto a Agência Nacional de Petróleo ANP, foram 4 autos de Infração passível de multa: falta de equipamento de análise, falta de termodensímetro, abastecer em galão inapropriado, falta de balança para pesagem de GLP, 3 medidas reparadoras de conduta, não geram multa: falta de adesivo e placas informativas.
“Tivemos uma operação muito importante no nosso município, tirando a dúvida de todos os consumidores, pois todos se perguntavam se nossos postos de combustíveis estavam dentro da legislação, ressaltamos que o nosso compromisso quanto Procon é defender o direito dos Consumidores, por isso o trabalho deve ir muito além de verificar o preço, com essa força-tarefa, podemos dizer aos consumidores caçadorenses que a quantidade que se paga, aqui se leva, e que o combustível atende aos índices de qualidade exigidos pela ANP”, complementa Cleyton.
