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Nesta segunda-feira, 15, a delegada Michele Alves Correa Rebelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC. Ela foi nomeada pelo Governador Jorginho Mello na última
O diretor do Procon Estadual convocou para uma reunião na sede do órgão, nesta quarta-feira, às 14h30, o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Rubens Renato Angelotti. O objetivo do
Para auxiliar o consumidor na hora das compras de Páscoa e atendendo a uma determinação do governador Jorginho Mello, o diretor do Procon Estadual de Santa Catarina, Roberto Salum, solicitou
O consumidor deve ficar atento aos seus direitos na hora de consumir em bares, restaurantes e baladas.Fique ligado!Consumação mínima – Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a cobrança
PROCON
O atendimento é o ‘Portal da Cidadania’ do PROCON/SC. As relações de consumo são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as peculiaridades legais desse instrumento especial. Caso o consumidor tenha interesse em conhecer a íntegra do texto basta acessar o link Legislação (redirecionar para a Biblioteca Seção Legislação)
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