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PROCON/SC EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE ELEVAÇÃO DE PREÇOS DO ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS

Em respeito aos consumidores e diante do quadro de pandemia em que o país se encontra por causa do COVID - 19, o PROCON SC emitiu uma nota técnica destinada aos estabelecimentos comerciais sobre a prática abusiva de elevação de preços praticado pelas farmácias em relação as máscaras descartáveis e álcool gel.

O objetivo da Nota é esclarecer que este tipo de prática é considerada abusiva e fere o Art. 39, incivos IV e V da Lei 8078/90, que veda elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços. A abusividade, no caso, consiste no fato de que a elevação do preço decorre não de uma prática comum e permitida, mas sim, da falta de produto no mercado.

“É inadmissível que os estabelecimentos tenham este tipo de postura diante de um caso de saúde tão sério como estamos vivendo”, enfatizou o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.

Para esclarecer maiores dúvidas, o consumidor pode procurar o Procon mais próximo de sua residência ou ligar 151. Para registrar uma reclamação, pode acessar o site @consumidor.gov

(Acesse o site www.saude.sc.gov.br/coronavirus e acompanhe as informações sobre o novo coronavírus (COVID-19).

 

Supermercado é notificado

Para garantir o respeito e o direito do consumidor, o PROCON SC notificou o supermercado Big, na Capital, após denúncias de cobrança abusiva em relação ao álcool gel e máscaras descartáveis e reutilizáveis.

A empresa tem 24 horas, a partir desta terça-feira, 17, para apresentar a cópia das notas fiscais de aquisição dos produtos para realizar o comparativo com o valor de venda. Caso o aumento do preço não seja justificado, o estabelecimento poderá ser multado por infringir o Código de Defesa do Consumidor.





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