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AP√ďS CASO DE RACISMO, PROCON/SC NOTIFICA SUPERMERCADO BIG, NA CAPITAL

O PROCON SC notificou na tarde desta sexta-feira, 10, o Supermercado BIG, localizado nas dependências do Shopping Iguatemi, em Florianópolis.
O motivo da notifica√ß√£o foi a den√ļncia de racismo realizada por um cliente do supermercado, e que ganhou destaque na imprensa, na qual ele acusa um seguran√ßa do estabelecimento de t√™-lo agredido e acusado de roubo injustamente. Renan Rodrigues, que √© estudante de Design na UFSC (Universidade Federal de Florian√≥polis), fez exame de corpo de delito e prestou queixa na pol√≠cia.
O PROCON, por entender que este tipo de situação fere o código de Defesa do Consumidor, exigiu esclarecimentos por parte do Supermercado BIG. A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.

Discriminção do consumidor é crime
A discrimina√ß√£o nas rela√ß√Ķes de consumo √© crime previsto no C√≥digo de Defesa do Consumidor e tamb√©m na Constitui√ß√£o Federal e est√° sujeito a puni√ß√£o.
Al√©m de ferir o Artigo 6 do CDC, que trata sobre os direitos b√°sicos do consumidor, atitudes como a do seguran√ßa do supermercado tamb√©m vai contra o Artigo 71, que veda a utiliza√ß√£o, na cobran√ßa de d√≠vidas, de amea√ßa, coa√ß√£o, constrangimento f√≠sico ou moral, afirma√ß√Ķes falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a rid√≠culo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer‚ÄĚ.

‚ÄúEste tipo de atitude n√£o fere a pessoa somente enquanto consumidor, mas a destrata como ser humano e isto n√£o podemos admitir‚ÄĚ, enfatiza o diretor do PROCON SC, Tiago Silva.





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