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PROCON/SC NOTIFICA EMPRESAS A√ČREAS PARA ESCLARECIMENTOS NOS CASOS DE CANCELAMENTOS DE VOOS

O PROCON/SC notificou na tarde do √ļltimo s√°bado (14) todas as empresas a√©reas que operam no Floripa Aiport. O √≥rg√£o solicitou esclarecimentos em como as companhias est√£o procedendo nos casos de cancelamentos de voos e ou remarca√ß√Ķes.

A pandemia do Covid-19 vem assustando n√£o s√≥ os catarinenses, como a popula√ß√£o mundial. Mais de 2000 pessoas j√° procuraram os √≥rg√£os de defesa do consumidor do Estado de Santa Catarina para terem resguardado o direito do cancelamento e ou remarca√ß√£o sem √īnus.

‚ÄúO consumidor √© a parte mais vulner√°vel, tem todo o direito b√°sico a sa√ļde, seguran√ßa e a vida‚ÄĚ, afirma Tiago Silva, diretor do √≥rg√£o estadual. Complementa ainda que o consumidor n√£o √© obrigado a colocar sua sa√ļde em risco ao viajar para lugares onde ele poder√° contrair o coronav√≠rus, ele ainda tem a op√ß√£o de: adiar a viagem, viajar para outro destino de mesmo valor ou obter a restitui√ß√£o da quantia j√° paga.

Amparado no art. 6¬į da Lei 8.078/90 que, ‚Äúprev√™ como direito b√°sico do consumidor a prote√ß√£o da vida, sa√ļde e seguran√ßa contra os riscos provocados por pr√°ticas no fornecimento de produtos e servi√ßos considerados perigosos ou nocivos‚ÄĚ.

Nesse sentido o PROCON/SC notificou as companhias que no prazo de 48 horas elas devam informar se est√£o assegurando aos consumidores, em caso de solicita√ß√£o, a possibilidade de remarcarem suas passagens a√©reas, alterarem seus destinos ou o cancelamento sem √īnus nas passagens a√©reas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo Covid-19.

Para esclarecer maiores d√ļvidas, o consumidor pode procurar o Procon mais pr√≥ximo de sua resid√™ncia ou ligar 151. Para registrar uma reclama√ß√£o pode acessar o site @consumidor.gov

(Acesse o site www.saude.sc.gov.br/coronavirus e acompanhe as informa√ß√Ķes sobre o novo coronav√≠rus (COVID-19).





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